Projetos de Lei
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147 matérias encontradas
Decreto Legislativo n° 16/2026
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. ALBINO GUIMARÃES DA SILVA, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 15/2026
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 016/2026
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI. PARA MAJORAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA. PARA EXTINGUIR O CARGO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL, PARA NELES INCLUIR OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO N° 04/2026
O parlamentar que a este subscreve com base no art. 144 do regimento interno vem requerer, uma vez ouvido o plenário, a remessa de expediente ao Poder Executivo deste município, a fim de este adotar, através da secretaria de infraestrutura, à instalação de placa de identificação no trevo que liga as localidades do Sitio Gatinho, Campo Grande e a cidade de Taperoá, com objetivo de facilitar a localização e a orientação dos moradores e visitantes que trafegam pela região.
INDICAÇÃO N° 05/2026
O parlamentar que a este subscreve com base no art. 144 do regimento interno vem requerer, uma vez ouvido o plenário, a remessa de expediente ao Poder Executivo deste município, a fim de este adotar, a instalação de Câmeras de Segurança e iluminação na entrada de Parari, visando proporcionar maior segurança no local
INDICAÇÃO N° 06/2026
O parlamentar que a este subscreve com base no art. 144 do regimento interno vem requerer, uma vez ouvido o plenário, a remessa de expediente ao Poder Executivo deste município, a fim de este adotar, a solicitação de um calçamento do trecho que liga o posto de gasolina até o mata burro, próximo à casa de Zefa de José Miguel.
PROJETO DE LEI N° 03/2026
Institui o Dia Municipal do Estudante e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 015-2026, DE 21 DE JULHO DE 2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de PARARI/PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 014-2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público ao Estado da Paraíba, para implantação de unidade integrante do Sistema Adutor Transparaíba - Ramal Cariri, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 013-2026
Disciplina o uso subsidiário dos veículos escolares integrantes do Programa Caminho da Escola (FNDE) para o transporte de estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 012/2026
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 530/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, IMÓVEL URBANO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO.
PROJETO DE LEI Nº 011/2026
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIAPN+ no Município de Parari-Paraíba e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 14/2026
Dispõe acerca da concessão de títulodemedalha de honra ao mérito aoSr. WELISON SABINOFERREIRA, edá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 02/2026
Institui no âmbito do MunicípiodeParari a campanha “Maio Laranja”, dedicada ao combate ao abusoeàexploração sexual de crianças eadolescentes, e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 03/2026
O parlamentar que a este subscreve com base no art. 144 do regimento interno vem requerer, uma vez ouvido o plenário, a remessa de expediente ao Poder Executivo deste município, a fim de este adotar, através da…
PROJETO DE LEI Nº 010/2026
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de Parari/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DE Nº 008 DE 26 DE MARÇO DE 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, IMÓVEL URBANO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO.
PROJETO DE LEI Nº 01/2026
Institui o Programa Municipal de Apoio à Mulher em Situação de Violência no âmbito do Município de Parari-PB, denominado Lei Parari por Elas e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 13/2026
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. JOSÉ MÁRIO GOMES FERNANDES, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 12/2026
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. FÁBIO JÚNIOR FERREIRA CAVALCANTE, e dá outras providências.