Projetos de Lei
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147 matérias encontradas
Decreto Legislativo n° 11/2026
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. WILDEMBERG LIMA VILAR, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 10/2026
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 09/2026
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. INÁCIО ROMÃO DOS SANTOS NETO, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 08/2026
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. LUCLECIO DE FARIAS QUEIROZ, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 07/2026
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 06/2026
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 05/2026
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 04/2026
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Sr.a MARLETE DE QUEIROZ, e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 02/2026
requerer, uma vez ouvido o plenário, a remessa de expediente ao Poder Executivo deste município, a fim de este adotar, através da secretaria de infraestrutura, à construção de uma passagem molhada na comunidade da…
PROJETO DE LEI N° 009/2026
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 01/2026
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 02/2026
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 03/2026
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.
Projeto de Lei de nº 007-2026
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 01/2026
Indica à construção de um mata-burro na comunidade Caboclo de cima, vizinho a casa de Amauri e o colégio do Farias como ponto de referência.
PROJETO DE LEI DE Nº 006 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES DE CAPRINOS E OVINOS DE PARARI - PB (АСРСОР), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 005/2026.
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO | I| E II| DA LEI N°225/2011, DE 28/01/2011 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PARARI
Projeto de Lei de nº 004 de 21 de janeiro de 2026.
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DE Nº 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 003/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.