Decreto Legislativo nº 09/2026

Número

09/2026

Situação atual

aprovado

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Adilson FerrazPLAADILSON FERRAZ BIZERRA

Ementa

Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. INÁCIО ROMÃO DOS SANTOS NETO, e dá outras providências.

A mesa diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° - Fica concedido ao Ilustríssimo Sr. Inácio Romão dos Santos Neto, а medalha de honra ao mérito "Prefeito Jairo Aires Caluête" pela sua contribuição no município.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando-se revogadas as disposições em contrário.

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