Decreto Legislativo nº 13/2026

A mesa diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°- Fica concedido ao Ilustríssimo Sr. José Mário Gomes Fernandes, a medalha de honra ao mérito "Prefeito Jairo Aires Caluête" pela sua contribuição no município.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando-se revogadas as disposições em contrário.