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11 matérias encontradas
Decreto Legislativo nº 13/2026
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. JOSÉ MÁRIO GOMES FERNANDES, e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 02/2026
requerer, uma vez ouvido o plenário, a remessa de expediente ao Poder Executivo deste município, a fim de este adotar, através da secretaria de infraestrutura, à construção de uma passagem molhada na comunidade da…
Decreto Legislativo nº 01/2026
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 02/2026
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 25/2025
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. JOSÉ JOSENILDO DOS SANTOS, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 24/2025
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Sr. MELÂNIA OSELITA DE ASSIS CARVALHO, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 17/2025
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. TERTULINO AIRES DE QUEIROZ NETO, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025
DISPÕE ACERCA DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO PADRE FABRICIO DIAS TIMOTEO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2025
FICA CRIADO O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLAIVO E O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL.
INDICAÇÃO Nº 06/2025
REQUER ATRÁVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA COMUNIDADE RIO DE FORA.
INDICAÇÃO Nº 0007/2023
ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR DE ACORDO COM O ORÇAMENTO EM VIGOT O PAGAMENTO DO INCENTIVO EM FAVOR DOS MÚSICOS.