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29 matérias encontradas
Decreto Legislativo n° 15/2026
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.
INDICAÇÃO N° 04/2026
O parlamentar que a este subscreve com base no art. 144 do regimento interno vem requerer, uma vez ouvido o plenário, a remessa de expediente ao Poder Executivo deste município, a fim de este adotar, através da secretaria de infraestrutura, à instalação de placa de identificação no trevo que liga as localidades do Sitio Gatinho, Campo Grande e a cidade de Taperoá, com objetivo de facilitar a localização e a orientação dos moradores e visitantes que trafegam pela região.
INDICAÇÃO N° 05/2026
O parlamentar que a este subscreve com base no art. 144 do regimento interno vem requerer, uma vez ouvido o plenário, a remessa de expediente ao Poder Executivo deste município, a fim de este adotar, a instalação de Câmeras de Segurança e iluminação na entrada de Parari, visando proporcionar maior segurança no local
INDICAÇÃO N° 06/2026
O parlamentar que a este subscreve com base no art. 144 do regimento interno vem requerer, uma vez ouvido o plenário, a remessa de expediente ao Poder Executivo deste município, a fim de este adotar, a solicitação de um calçamento do trecho que liga o posto de gasolina até o mata burro, próximo à casa de Zefa de José Miguel.
Decreto Legislativo n° 14/2026
Dispõe acerca da concessão de títulodemedalha de honra ao mérito aoSr. WELISON SABINOFERREIRA, edá outras providências.
Decreto Legislativo nº 12/2026
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. FÁBIO JÚNIOR FERREIRA CAVALCANTE, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 11/2026
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. WILDEMBERG LIMA VILAR, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 10/2026
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 09/2026
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. INÁCIО ROMÃO DOS SANTOS NETO, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 08/2026
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. LUCLECIO DE FARIAS QUEIROZ, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 07/2026
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 06/2026
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 05/2026
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 23/2025
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. EDEZIO OLIVEIRA DE QUEIROZ FILHO, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 22/2025
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Sr. MARYANA FARIAS COSTA, e dá outras providências
Decreto Legislativo nº 21/2025
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ CAVALCANTE, e dá outras providências
Decreto Legislativo n° 12/2025
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 11/2025
Dispõe acerca da concessão de título demedalha de honra ao mérito a Sr.* KLÉCIА RIBEIRO, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 10/2025
Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Sr. MARGARENE FARIAS DE QUEIROZ, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 09/2025
Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.