Projetos de Lei
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147 matérias encontradas
LEI MUNICIPAL Nº 0446/2023 - DE 28 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 0009/2023
VER A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM EM REGIME DE PLANTÃO JUNTO AO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA.
INDICAÇÃO Nº 0010/2023
VER A POSSIBILIDADE DE QUALIFICAR EM FORMA DE CURSOS DE SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DE VIGILÂNCIA QUE ATUAM NOS EDUCANDÁRIOS DA MUNICIPALIDADE.
INDICAÇÃO Nº 0008/2023
VER A POSSIBILIDADE A CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS COLETIVOS JUNTO AO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 0448/2023 - DE 03 DE ABRIL DE 2023
ESTABELECE NOVOS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CIDADE DE PARARI-PB.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2023 - DE 31 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE NO QUE TOCA AO PROCESSO DE VOTAÇÃO NOMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2023 - DE 31 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO PROCESSO DE VOTAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2023 - DE 31 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE NO QUE TOCA AOS REGISTROS DAS CHAPAS CONCORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 0447/2023 - DE 28 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 05/2023 - ESTABELECE NOVOS VALORES DAS DIÁRIAS
ESTABELECE NOVOS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CIDADE DE PARARI-PB
PROJETO DE LEI Nº 0004/2023 - DE 17 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 0007/2023
ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR DE ACORDO COM O ORÇAMENTO EM VIGOT O PAGAMENTO DO INCENTIVO EM FAVOR DOS MÚSICOS.
INDICAÇÃO Nº 0006/2023
VER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM DESTINADA A UTILIZAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTECENTES A MUNICIPALIDADE.
INDICAÇÃO Nº 0005/2023
VER A POSSIBILIDADE DE FAZER A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO MÓVEL (CELULAR) DESTINADO A ASSEGURAR O CONTATO COM O SERVIÇO DE AMBULÂNCIA.
LEI MUNICIPAL Nº 0444/2023 - DE 14 DE MARÇO DE 2023
DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI-PB, E DE IGUAL MODO, HOMENAGEIA CIDADÃO CONHECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0445/2023 - DE 14 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 0443/2023 - DE 09 DE MARÇO DE 2023
INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE PARARI/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0442/2023 - DE 08 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 0004/20263
VER A POSSIBILIDADE DE FAZER O PATROLAMENTO PARA MELHORAR O TRECHO NA ESTRADA DOS SÍTIOS RIO DE FORA, RAMADA E ALGODÃO.
INDICAÇÃO Nº 0003/2023
VER A DISPONIBILIDADE DE ENVIAR UMA MÁQUINA PARA O CORTE DE TERRA NA ECIT JAIRO AIRES CALUÊTE.