PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2025

Número

28/2025

Situação atual

aprovado

Origem

Poder Legislativo

Autoria

FabianaPLFFABIANA DE FARIAS LUCENA SOUZA

Ementa

Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. ANTÔNIO DE QUEIROZ CALUÊTE JÚNIOR, e dá outras providências

Justificativa

Paço da Casa Legislativa José Acelino de Queiroz, em 05 de Dezembro de 2025.

A mesa diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1° - Fica concedido ao Ilustríssimo Sr. Antônio de Queiroz Caluête Júnior, a medalha de honra ao mérito "Prefeito Jairo Aires Caluête" pela sua contribuição no município

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando-se revogadas as disposições em contrário

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