Decreto Legislativo nº 16/2025

Número

16/2025

Situação atual

aprovado

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Zé do PovoPLJJOSÉ ALVES DE BRITO SOBRINHO

Ementa

Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. JOSÉ SANTINO DE QUEIROZ, e dá outras providências.

Justificativa

Paço da Casa Legislativa José Acelino de Queiroz, em 17 de Outubro de 2025.

JOSÉ ALVES DE BRÍTO SOBRINHО
-VEREADOR

A mesa diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1° - Fica concedido ao Ilustríssimo Sr. José Santino de Queiroz, a medalha de honra ao mérito "Prefeito Jairo Aires Caluête" pela sua contribuição no município.

Art.2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando-se revogadas as disposições em contrário.

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