Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. JOSÉ SANTINO DE QUEIROZ, e dá outras providências.
A mesa diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° – Fica concedido ao Ilustríssimo Sr. José Santino de Queiroz, a medalha de honra ao mérito “Prefeito Jairo Aires Caluête” pela sua contribuição no município.
Art.2° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando-se revogadas as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA:
Paço da Casa Legislativa José Acelino de Queiroz, em 17 de Outubro de 2025.