Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.

Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. TERTULINO AIRES DE QUEIROZ NETO, e dá outras providências.

Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. JOSÉ SANTINO DE QUEIROZ, e dá outras providências.

Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. LENILDO JOSÉ DA SILVA RIBEIRO, e dá outras providências.

Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO, e dá outras providências.

Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. JONAS PEDRO MARIANO, e dá outras providências.